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471 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Huck: debate sobre Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a educação
- 19/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O apresentador Luciano Huck, cotado como candidato à presidência nas eleições de 2022, disse que o debate sobre o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é fundamental. "O debate sobre o novo Fundeb é tão fundamental quanto complexo para a evolução da Educação do país. Marcos Lisboa
Lei nº 14.277, de 11 de janeiro de 2008
- 11/01/2008
- CEDOC
- Texto
Lei que dispõe sobre o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e estabelece outras providências.
Como funciona o Fundeb?
- 10/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Cleuza Repulho, ex-Presidente da Undime e ex-Secretária de Educação, explica porque o Fundeb tem ganhado destaque nas discussões sobre educação, como ele funciona e o porquê
Novo Fundeb - Estudos preliminares para debate sobre a complementação da União por resultados
- 04/2020
- CEDOC
- Texto
A partir da urgência de se pactuar o modelo do Novo Fundeb para sua aprovação em 2020 e a escassez de dados para um debate mais qualificado, o Todos Pela Educação elaborou um conjunto de simulações sobre alguns dos modelos possíveis para essa nova modalidade da complementação da União. Trata-se, portanto, de um aporte técnico para a qualificação do debate
Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
- 06/02/2023
- Radar de Imprensa
- Texto
homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês. Dados finais Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados
Audiência Pública: O novo Fundeb como contribuição para a construção do custo aluno qualidade
- 29/09/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta (PEC 15/15) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) tem audiência pública no dia 19 de setembro. O colegiado irá discutir o papel do novo Fundeb como contribuição para a construção do Custo Aluno
Por Madalena Guasco Peixoto - Pela aprovação urgente do Fundeb exclusivamente para a educação pública
- 03/07/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que o substituiu, ampliou o espectro de alcance das verbas, contemplando também a educação infantil e o ensino médio — e, portanto, mais estudantes — e aumentou as fontes e a alocação de recursos, estabelecendo-se um compromisso da União
Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Rossieli Soares
- 05/03/2020
- CEDOC
- Vídeo
Rossieli Soares da Silva foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 06/04/2018 a 31/12/2018. Entre os temas abordados neste depoimento estão a reforma do ensino médio, a PEC do teto de gastos e a transição entre os governos Temer e Bolsonaro.
CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT
- 09/01/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado
Quais os avanços do Fundeb atualmente? Entrevista com Priscila Cruz
- 2019
- CEDOC
- Vídeo
Um novo sistema de financiamento da educação no Brasil está em construção. Nessa entrevista Gabriel Corrêa, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação, apresenta o impacto das diferenças econômicas na educação e trata de mecanismos de diminuição das desigualdades.
Como o cidadão pode participar do debate do Fundeb?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, explica os mecanismos de participação e comenta como cada cidadão pode fazer parte do debate sobre o Fundeb.
Nova distribuição do Fundeb pode diminuir desigualdades na educação
- 02/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
Mudar a forma de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) poderia melhorar a eficiência dos gastos, segundo análise do movimento Todos Pela Educação. Entre as alterações propostas está a distribuição das verbas da União diretamente aos municípios, não
Quais as regras de financiamento da educação básica desde a República
- 29/03/2017
- Radar de Imprensa
- Texto
) e, posteriormente, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que deve viger até 2020. Quais foram as conclusões? À medida que a educação foi considerada relevante para a construção da sociedade brasileira, os debates sobre sua concretização se intensificaram. Assim, surgiram propostas para tornar
Audiência Pública: fontes de financiamento para a educação
- 19/06/2017
- Eventos
- Texto
A comissão especial que analisa proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb - PEC 15/15) promove audiência pública nesta terça-feira (20) para debater fontes de financiamento para a educação com qualidade e equidade. No debate, a deputada Professora Dorinha
Como tornar o Fundeb mais redistributivo?
- 13/06/2019
- CEDOC
- Vídeo
O vídeo faz parte da Websérie "Fundeb, uma política de equidade para a educação", realizada pelo Centro Liderança Pública (CLP), em parceria com o Mapa Educação. Neste episódio, Caio Callegari, coordenador de projetos do Todos Pela Educação, comenta porque o Fundeb é uma política de extrema importância para diminuir as desigualdades educacionais do país
Ministro da Educação debate Fundeb e PNE com deputados e senadores
- 23/04/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, recebeu hoje (23) deputados e senadores para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o vice-presidente da Comissão de Educação do Senado, senador Flávio Arns (Rede-PR
Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros
- 2014
- CEDOC
- Texto
Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando
MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB
- 11/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
deste mandato, desde a creche até o ensino médio. Weintraub ressaltou que os recursos disponíveis são finitos e que é necessário fazer escolhas. Ele defendeu a ampliação de recursos para a educação básica por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Vamos aumentar recurso e vamos
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte
O controle social e público da gestão financeira da educação por meio dos conselhos municipais em Triunfo
- 2008
- CEDOC
- Texto
Discute as atividades dos conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF e FUNDEB, assim como do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (COMALES) do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no Município de Triunfo/RS, no período entre 1998 até 2007, com foco nas possibilidades, avanços e dificuldades no acompanhamento